-
Rotina para criar e/ou (re)ofertar curso de graduação a distância
-
LEI Nº 11.273/2006 - Termo de Compromisso do Bolsista
-
LEI Nº 11.502/2007 - Competências e estrutura organizacional da CAPE
-
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26 - orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa no âmbito da UAB
-
IN 01/2011 - DED/CAPES - Procedimentos para análise de propostas de Polos Presenciais UAB
-
Deliberação 06/2008 - COEPE - Apresentação e tramitação de propostas de criação de cursos de graduação
-
RESOLUÇÃO FNDE Nº 8 DE 30 DE ABRIL DE 2010 - orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa no âmbito da UAB
-
Deliberação 024/2007 - COEPE - Procedimentos acadêmicos para os cursos de Pedagogia/Licenciatura e Administração, modalidade a distância